Política de Privacidade

Dados pessoais recolhidos

A MiiMu poderá recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Nome, apelido e dados de identificação;
• Morada de faturação e de entrega;
• Endereço de email e número de telefone;
• Número de contribuinte, quando fornecido ou necessário para faturação;
• Informações sobre encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e garantias;
• Histórico de compras e interações com a loja;
• Comunicações enviadas ao apoio ao cliente;
• Fotografias, vídeos ou outros elementos enviados no âmbito de reclamações, devoluções ou pedidos de garantia;
• Preferências de marketing e consentimentos prestados;
• Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e informação técnica;
• Dados de navegação, páginas visitadas e interações com o site;
• Informações necessárias à prevenção de fraude e à segurança das transações.

A MiiMu não guarda os dados completos dos cartões bancários. Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento autorizados, que tratam esses dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade e obrigações legais.

Forma de recolha dos dados

Os dados pessoais poderão ser recolhidos:

• Quando o cliente efetua uma encomenda;
• Quando cria ou utiliza uma conta de cliente;
• Quando subscreve comunicações comerciais;
• Quando contacta o apoio ao cliente;
• Quando solicita uma devolução, reparação ou garantia;
• Quando navega ou interage com o site;
• Através de cookies e tecnologias semelhantes;
• Através de prestadores de serviços de pagamento, transporte, prevenção de fraude ou outras entidades necessárias ao processamento da encomenda.

Finalidades e fundamentos legais

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Processamento e execução de encomendas

Os dados são utilizados para confirmar pagamentos, preparar encomendas, emitir faturas, organizar entregas, prestar apoio ao cliente e gerir devoluções, reparações e garantias.

Este tratamento é necessário para a celebração e execução do contrato de compra e venda.

Cumprimento de obrigações legais

A MiiMu poderá tratar e conservar dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais, de garantia, prevenção de branqueamento de capitais ou outras obrigações previstas na lei.

Atendimento e gestão de pedidos

Os dados são utilizados para responder a perguntas, reclamações, pedidos de assistência, devoluções e outras comunicações.

O tratamento baseia-se na execução do contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da MiiMu em prestar apoio e melhorar o seu serviço.

Prevenção de fraude e segurança

Os dados poderão ser utilizados para prevenir fraudes, abusos, acessos não autorizados, transações suspeitas e outras atividades ilícitas, bem como para proteger o site, os clientes e a MiiMu.

Este tratamento baseia-se no interesse legítimo da MiiMu em garantir a segurança das suas operações, sem prejuízo dos direitos e liberdades dos titulares.

Comunicações comerciais

A MiiMu poderá enviar novidades, campanhas e ofertas quando o titular tiver prestado o seu consentimento ou quando exista outra base legal que permita o envio.

O titular poderá cancelar estas comunicações a qualquer momento através da opção disponibilizada em cada mensagem ou contactando apoio@miimu.pt.

Análise e melhoria do site

Poderão ser utilizados dados de navegação para analisar o desempenho do site, compreender a utilização dos seus conteúdos e melhorar a experiência dos visitantes.

Quando este tratamento depender de cookies não essenciais, será solicitado o consentimento do utilizador.

Partilha dos dados pessoais

A MiiMu não vende os dados pessoais dos seus clientes.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

• Shopify, enquanto plataforma tecnológica utilizada pela loja;
• Prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras;
• Transportadoras, operadores logísticos e serviços de recolha;
• Prestadores de faturação, contabilidade e apoio jurídico;
• Fornecedores de alojamento, segurança, manutenção e apoio técnico;
• Plataformas de email e atendimento ao cliente;
• Prestadores de análise, publicidade e marketing, quando exista consentimento ou outro fundamento legal;
• Autoridades públicas, judiciais, fiscais ou policiais, quando a comunicação seja legalmente exigida;
• Outras entidades necessárias à execução da encomenda ou à defesa dos direitos da MiiMu.

Estas entidades recebem apenas os dados necessários para as respetivas funções e ficam sujeitas a deveres de confidencialidade, segurança e proteção de dados.

Shopify

A loja online MiiMu utiliza a plataforma Shopify, fornecida pela Shopify International Limited e por outras entidades do grupo Shopify.

A Shopify poderá tratar dados pessoais dos visitantes e clientes para alojar e operar a loja, processar encomendas, disponibilizar funcionalidades, prevenir fraude e prestar os seus serviços.

Em determinadas funcionalidades, a Shopify poderá atuar como responsável autónomo pelo tratamento. Mais informações sobre o tratamento de dados pela Shopify estão disponíveis em:

https://www.shopify.com/legal/privacy/consumers

Transferências internacionais

Alguns prestadores de serviços utilizados pela MiiMu poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional, serão utilizados os mecanismos legalmente exigidos, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias previstas no RGPD.

A Shopify poderá realizar transferências internacionais de dados de acordo com as suas regras vinculativas aplicáveis, cláusulas contratuais-tipo e decisões de adequação relevantes.

Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha.

Os dados relacionados com encomendas, faturas, pagamentos e obrigações fiscais serão conservados durante os prazos legalmente exigidos.

Os dados necessários à gestão de garantias, devoluções, reclamações ou processos judiciais poderão ser conservados até ao termo dos respetivos prazos legais.

Os dados utilizados para comunicações comerciais serão conservados até o titular retirar o consentimento, cancelar a subscrição ou exercer o direito de oposição.

Os dados técnicos e de segurança serão conservados durante o período necessário para prevenir fraude, proteger o site e resolver incidentes.

Após o fim do respetivo prazo, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados de forma limitada quando exista uma obrigação legal que o justifique.

Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, guardar preferências, analisar o desempenho e, mediante consentimento, apresentar publicidade ou conteúdos personalizados.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento, uma vez que são indispensáveis ao funcionamento do site e à prestação dos serviços solicitados.

Os cookies de análise, publicidade ou personalização apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador, quando legalmente exigido.

O utilizador poderá aceitar, recusar ou alterar as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no site.

A recusa de cookies não essenciais não impede a realização de uma compra, embora algumas funcionalidades possam ficar limitadas.

Segurança dos dados

A MiiMu adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso, utilização ou divulgação não autorizados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir segurança absoluta. O cliente também deverá proteger as suas credenciais e não partilhá-las com terceiros.

Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;
• Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos legalmente significativos, nos casos previstos na lei;
• Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo.

O exercício destes direitos é gratuito e poderá ser solicitado através de apoio@miimu.pt.

A MiiMu poderá solicitar as informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente. Os pedidos serão respondidos dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Determinados dados poderão não ser eliminados imediatamente quando a sua conservação seja necessária para cumprir uma obrigação legal, executar um contrato ou exercer ou defender direitos em processo judicial.

Dados de menores

O site e os produtos da MiiMu não são dirigidos especificamente a menores.

A MiiMu não pretende recolher conscientemente dados pessoais de menores sem a intervenção ou autorização adequada dos seus representantes legais. Se detetarmos que foram fornecidos dados de um menor de forma indevida, serão tomadas as medidas necessárias para os eliminar.

Ligações para outros sites

O site poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros. A MiiMu não controla nem é responsável pelas práticas de privacidade desses terceiros.

O utilizador deverá consultar as políticas de privacidade dos respetivos sites antes de fornecer dados pessoais.

Alterações à Política de Privacidade

A MiiMu poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada no site com a indicação da data da última revisão. Quando as alterações forem materialmente relevantes, serão adotadas medidas adequadas para informar os titulares.

Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:

MiiMu
Email: apoio@miimu.pt
Site: miimu.pt